CFCs avaliam ampliar atuação e sugerem participação na emissão de carteiras de identidade no RS

Impactados pelas recentes mudanças no processo de habilitação, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Rio Grande do Sul passaram a discutir novas frentes de atuação. Entre as possibilidades ventiladas no setor está a eventual participação na coleta de dados para emissão da Carteira de Identidade Nacional(CIN), serviço hoje concentrado no Instituto-Geral de Perícias (IGP).SIGA O ABCMAIS NO GOOGLE NOTÍCIAS! Identidade / IGP / Carteira de Identidade Nacional / CIN / RG / Documento de Identificação Foto: Sofia Vilela/IGP A ideia, segundo representantes ouvidos pela reportagem, seria avaliar se a estrutura já existente nas unidades poderia auxiliar na ampliação da rede de atendimento e, consequentemente, na redução do tempo de espera para confecção do documento.O contexto dos CFCsAs discussões surgem após alterações nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que reduziram a obrigatoriedade de serviços antes prestados exclusivamente pelos CFCs. O novo modelo impactou a demanda do setor, que agora busca alternativas para manter a sustentabilidade financeira das unidades.Presente em praticamente todos os municípios gaúchos, a rede de CFCs já realiza coleta biométrica para processos relacionados à habilitação, como captura de fotografia, digitais e assinatura.Nos bastidores, a avaliação é de que essa estrutura poderia, em tese, ser aproveitada também para a coleta de dados da Carteira de Identidade Nacional, documento padronizado em todo o País.Atualmente, o atendimento é realizado pelo IGP, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP). Em algumas regiões do Estado, relatos apontam para prazos que podem chegar a 30 ou 40 dias entre o agendamento e a entrega do documento.O que diz o governoProcurada pela reportagem, a SSP informou que a coordenação dos CFCs é responsabilidade do Detran-RS, enquanto a emissão de carteiras de identidade compete ao IGP.A pasta acrescentou que eventuais estudos de viabilidade e dados técnicos sobre a produção do documento estão sob gestão da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS (SPGG). Questionada sobre a possibilidade de ampliação da rede de coleta, a SPGG informou que “eventuais propostas relacionadas à ampliação de pontos de coleta de dados para a emissão da Carteira de Identidade Nacional estão em avaliação preliminar”.Segundo a secretaria, qualquer possibilidade nesse sentido depende de estudos de viabilidade, análise da legislação vigente e alinhamento técnico entre os órgãos responsáveis.Setor acompanha discussões Mudanças na aquisição da CNH trouxe impacto aos CFCs Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial No setor de formação de condutores, o tema é acompanhado com atenção. O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do RS, Vilnei Sessim, afirmou que o assunto vem sendo discutido no âmbito do governo, mas que ainda não há definição.“Esse assunto está no governo vendo da possibilidade, não se tem nada concreto ainda”, disse.Embora não haja proposta formal confirmada até o momento, o debate ocorre em meio a um período de reestruturação do setor de formação de condutores e levanta questionamentos sobre alternativas para ampliar o acesso da população a serviços de identificação no Estado.