Projeto sobre trans em banheiros femininos é aprovado e gera debate acalorado

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o projeto de lei que impede que mulheres trans utilizem banheiros femininos. Autor da proposta, o vereador André Salineiro (PL) estabeleceu que banheiros femininos em espaços públicos sejam destinados exclusivamente a mulheres biológicas. A aprovação da pauta gerou debate acalorado. O presidente da Casa, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), chegou a elevar o tom e se exaltar com uma manifestante após receber críticas. De acordo com o texto aprovado, com 13 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta garante igualdade de condições biológicas em testes de aptidão física em seleções e concursos públicos municipais, além de prever medidas voltadas à proteção da intimidade, segurança e dignidade das mulheres. O texto determina ainda que a Prefeitura de Campo Grande promova adaptações em estruturas públicas e fiscalize estabelecimentos particulares para assegurar o cumprimento das medidas. Além disso, a proposta prevê que o município não conceda apoio ou patrocínio a eventos esportivos que não considerem o sexo biológico das participantes. O vereador afirmou que a medida tem como objetivo prevenir violência. Ele citou situações ocorridas em outros países, em que pais entram em confronto com pessoas trans para impedir a entrada em banheiros utilizados por suas filhas. “Proteger as mulheres nunca deveria ser motivo de dúvida. Apresentei um projeto para garantir algo simples: que banheiros femininos sejam utilizados por mulheres biológicas. Isso é simples e óbvio, mas precisa de lei para garantir direitos — não só esse, mas outros que demoraram tanto para ser conquistados. Agora, parece que muitos estão sendo mitigados”, afirmou Salineiro. A pauta gerou divergências entre vereadores. Únicas mulheres da Casa e integrantes da Comissão de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos, Ana Portela (PL) e Luiza Ribeiro (PT) divergiram sobre o tema. “Eu não quero, e tenho certeza de que há mulheres nos assistindo que também não querem, dividir banheiro com homens biologicamente. É isso, apenas isso. Eu acho que a gente merece respeito”, disse Ana. Outros vereadores, como Ademar Vieira Junior, o Junior Coringa (MDB), falaram sobre a discriminação e a necessidade de debate sobre temas que promovam inclusão, como políticas públicas. Favorável ao projeto, Wilton Candelorio, o Leinha (Avante), afirmou que seu posicionamento está ligado à sua visão como pai. “Eu tenho duas filhas, está vindo a terceira aí, e eu não posso ter um voto contrário ao que penso. Não me sentiria bem como pai vendo minhas filhas no banheiro juntamente com um homem biológico”, declarou. Aprovado, o projeto de lei segue tramitando na Casa e deve retornar para análise final antes de seguir para sanção da Prefeitura de Campo Grande. • Junte-se à comunidade Capital News! Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver. • Participe do jornalismo cidadão do Capital News! Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.