Janja pede que Câmara aprove com rapidez projeto contra misoginia

Janja pede que Câmara aprove com rapidez projeto contra misoginia Primeira-dama também direcionou críticas ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que teria publicado um “vídeo cheio de mentiras” A primeira-dama Janja Lula da Silva publicou, na 6a feira (27.mar.2026), um pronunciamento no Instagram sobre o projeto de lei que criminaliza o discurso de misoginia, aprovado pelo Senado na 3a feira (24.mar.2026). No vídeo, a primeira-dama fez um apelo à Câmara dos Deputados para que o projeto siga rapidamente para votação. “Nós, mulheres, precisamos que esse projeto seja rapidamente aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente da República. Ele é um instrumento importante de proteção à vida das mulheres”, afirmou. Relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto define misoginia como a manifestação de ódio ou aversão a mulheres. Pela proposta, crimes motivados por esse tipo de conduta passam a ter o mesmo enquadramento jurídico do racismo, com penas mais rigorosas, além de serem inafiançáveis e imprescritíveis. Leia a íntegra (PDF – 266 kB). A primeira-dama também rebateu críticas feitas sobre o projeto na internet. “Queria também deixar registrado aqui um pouquinho da minha revolta com um certo grupo de homens ou talvez um específico, que tem a cara de pau de na internet fraudar um projeto de lei disseminando fake news”. O discurso foi direcionado ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que chamou por chamar o projeto de “loucura”. “Eu quero dizer que enquanto você, deputado, se preocupava em produzir um vídeo cheio de mentiras e protegendo aqueles homens que vão pra internet disseminar discurso de ódio, uma mulher era assassinada”, declarou Janja. “Nós mulheres não vamos desistir. Nem eu, deputado, não se preocupe. Eu vou estar sempre ao lado das mulheres nessa luta contra esse discurso de ódio. Eu não vou desistir.” DIREITA QUER DERRUBAR PROJETO Deputados de direita estão usando as redes sociais para dizer que atuarão na Câmara para barrar o projeto. Apesar de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter votado a favor no Senado, deputados de direita dizem que equiparar misoginia a racismo estimula “divisão e ódio entre homens e mulheres”. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chamou a proposta de “censura”. Ela disse em publicação no X: “Esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres. Além de responder por transfobia ainda vai responder por misoginia sendo que qualquer um pode ser mulher. E quem nos chamou de imbeCIS vai continuar livre para nós atacar”. ENTENDA A PROPOSTA De acordo com o dicionário Aurélio, misoginia significa o desprezo ou aversão às mulheres, ou a repulsa mórbida do homem ao contato sexual com as mulheres. Se a proposta for aprovada pelos deputados e depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ato de injuriar alguém ofendendo a dignidade ou decoro em razão de misoginia terá pena de 2 a 5 anos, além de multa. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra mulheres também passará a ser crime tipificado, com pena de 1 a 3 anos. A pena será em dobro para crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. O projeto diz que o juiz deve considerar como “discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher”. Leia mais: - Saiba como cada senador votou no projeto da misoginia - Eduardo critica lei da misoginia, mas Flávio votou a favor