Medidas de Lula para diesel, gás e querosene custam R$ 31 bi

Medidas de Lula para diesel, gás e querosene custam R$ 31 bi Cálculo foi feito pela equipe econômica do governo, que afirma que a receita com royalties do petróleo compensa a despesa Cálculos da equipe econômica dizem que as medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para mitigar os efeitos da guerra do Oriente Médio custarão até R$ 31 bilhões às contas públicas em 2026. O impacto fiscal será neutro, segundo o governo, por causa do aumento da receita extraordinária com os royalties de petróleo. O governo dará subsídios para as empresas que importam diesel e para os produtores nacionais. As medidas englobam subvenção, que é um subsídio de ajuda de custo paga pela União, e redução de alíquotas. Além do diesel, as ações do governo contemplaram o QAV (Querosene de Aviação) e biodiesel. Eis um resumo das medidas: - subvenções para produtores nacionais de diesel: R$ 6 bilhões (duração de 2 meses, prorrogáveis por 2 meses); - subvenção às empresas importadoras de diesel: R$ 2 bilhões (duração de 2 meses, prorrogáveis por 2 meses), há um custo de R$ 2 bilhões ao Estados que não entrou na conta da União; - subvenção inicial de R$ 0,32 por litro para importação: R$ 2 bilhões; - subvenção do GLP e retiradas dos impostos do QAV e biodiesel: R$ 500 milhões; - zerar as alíquotas do PIS/Cofins do diesel: R$ 20 bilhões em valores anualizados. A equipe econômica afirma que a cobrança do tributo deverá voltar após posteriormente, ainda em 2026, o que reduziria a renúncia fiscal. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, defende que as medidas terão impacto fiscal neutro por causa do aumento da arrecadação federal com royalties do petróleo. O barril tipo brent subiu de US$ 72 ante da guerra para US$ 110 nesta 2a feira (6.abr.2026), o que eleva a receita do governo. Ele declarou que todas as medidas somadas poderão terão impacto total de até R$ 31 bilhões. Ele declarou que, dependendo do cenário calculado pela equipe econômica, o aumento de arrecadação com petróleo poderá ser de R$ 40 bilhões. Esse cálculo foi feito com base a um barril tipo brent de US$ 90. Ele disse que está “tranquilo” de que o governo tem condições de custear as medidas com a arrecadação extraordinária do aumento do petróleo. MEDIDA PROVISÓRIA O governo Lula criou duas subvenções ao óleo diesel que complementam a ajuda de custo de R$ 0,32 por litro publicada na Medida Provisória no 1.340. A medida provisória anunciada nesta 2a feira (6.abr.2026) dá uma subvenção adicional de R$ 1,20 por litro do combustível, cujo valor será pago pelos Estados (R$0,60) e União (R$ 0,60). O custo desta medida específica é de R$ 4 bilhões, sendo metade para o governo Lula (R$ 2 bilhões) e o restante para os demais entes. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, só 2 Estados não aderiram. Ele disse que o combustível tende a ficar mais caro nestes locais. A medida vale por 2 meses, prorrogáveis por mais 2 meses. O governo também dará custeará redução de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. O governo reservou até R$ 10 bilhões para a medida, mas o ministro do Planejamento afirmou que o custo efetivo será de R$ 6 bilhões. As medidas têm vigência para os meses de abril e maio, mas podem ser prorrogadas. FISCALIZAÇÃO O governo Lula enviou uma medida provisória para punir empresários que não repassarem a queda de preços. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que um projeto de lei em caráter de urgência ampliará os poderes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Silveira disse que são “medidas coercitivas” contra aqueles que vão “atentar” contra a economia popular. Empresários que vão “infringir as leis” da economia popular passarão a ser punidos no CPF. É necessária uma “flagrante” irregularidade. Ele declarou que o governo tem visto essa prática de forma “reiterada” nas ações da Polícia Federal, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ANP. “Agora [a ANP] passa a ser, inclusive, fortalecida. Agora não só o agente no seu CNPJ, mas no CPF aqueles empresários que venham infringir as leis da economia popular. Passam a, também, serem punidos no CPF com relação aos abusos de preços no Brasil”, disse. As empresas deverão adotar mecanismos para a suavização de preços, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Ele declarou que não é “razoável” que o dinheiro da subvenção do pagador de imposto não resulte no preço mais barato do diesel. Leia também: - Governo Lula anuncia medidas para baratear gás de cozinha e querosene - Governo ampliará poder da ANP para punir empresa que não reduzir diesel - Novo subsídio ao diesel nacional custará R$ 3 bi por mês - Governo Lula prepara pacote para dívidas e diesel a 6 meses da eleição - Governo Lula amplia subsídio ao diesel com novo pacote de R$ 10 bi