Por que bilionários estão transferindo seu patrimônio para a Flórida?

O estado da Flórida, nos Estados Unidos, sempre foi conhecido por ser um destino acolhedor para turistas em férias e para aposentados em busca de um bom lugar para usufruir das recompensas por uma vida de trabalho. Mas nos últimos anos ter um CEP no “estado ensolarado” – como a Flórida é conhecida nos EUA – parece ser um objetivo também entre os bilionários norte-americanos. A lista é grande, e inclui nomes de peso como Larry Page e Sergey Brin, cofundadores do Google; Jeff Bezos, fundador da Amazon; Howard Schultz, fundador da Starbucks; e Mark Zuckerberg, fundador da Meta. Este último arrematou uma mega mansão ainda em construção na exclusivíssima região de Indian Creek Island, no condado de Miami-Dade, pela bagatela de US$ 170 milhões. Boa parte desses bilionários está migrando para a Flórida vindos da Califórnia. O motivo por trás da mudança representa muito mais do que a busca por uma região ensolarada no verão e de clima ameno no inverno. A decisão de trocar o endereço de casas e empresas vem do bolso. Isso porque está em processo na Califórnia a entrada em vigor de uma proposta de lei que quer taxar os bilionários em 5% de seu patrimônio. E isso inclui de ações de capital ou qualquer ativo negociado em bolsa de valores a participações em empresas; de obras de arte e itens de coleção a carros, motos, barcos ou aeronaves, entre outros bens. Bens que estejam fora da Califórnia podem ser isentos do imposto O ponto-chave da questão, porém, são os bens que não entram na conta do imposto sobre os bilionários: assim como os planos de previdência e contas de aposentadoria individuais, também serão considerados isentos todos os bens tangíveis localizados fora do estado da Califórnia por pelo menos 270 dias em 2026. A brasileira Andrea Baldini integra uma equipe de especialistas no mercado imobiliário de luxo na Flórida. Segundo ela, a legislação tributária do estado favorece este tipo de movimentação por ser totalmente oposta à abordagem proposta na Califórnia. “Na Flórida há uma maior proteção patrimonial. Os imóveis de residência, por exemplo, não podem ser apreendidos para indenizações em ações judiciais. Também não há tributação de salários, ganhos de capital, dividendos ou juros em nível estadual”, detalhou, à Gazeta do Povo. Ainda entram nessa “tempestade perfeita” as isenções de imposto sobre herança, o que permite que grandes fortunas sejam passadas para herdeiros sem a tributação estadual. Também não há impostos estaduais especiais para compra de iates, jatos ou carros de luxo. Projeto quer barrar sonegação de impostos pelos bilionários Para tentar barrar estratégias de sonegação como a mudança de patrimônio, o projeto prevê uma série de sanções para aqueles que quiserem burlar o novo imposto. A lei vai retroagir até 1o de janeiro de 2026, ou seja, a tributação seria aplicada a qualquer indivíduo que fosse residente da Califórnia na data da obrigação fiscal. Se o bilionário for residente nesta data específica, a lei estabelece que 100% do imposto será devido na Califórnia, independentemente do seu histórico de residência anterior, ou mesmo se ele deixar o estado posteriormente, como os bilionários estão fazendo. Projeto é encabeçado por sindicatos para custear atendimentos de Saúde A proposta tributária californiana tem como nome oficial “Billionaire Tax Act”, e foi apresentada por Suzanne Jimenez. Ela representa a união do Sindicato Internacional dos Trabalhadores em Serviços com a entidade Trabalhadores Unidos da Saúde do Oeste, duas forças sindicais que encabeçam a ideia. Para os sindicatos, a ideia de taxar os bilionários seria a única saída viável para evitar uma crise sem precedentes na saúde pública da Califórnia. O governo de Donald Trump cortou uma parte substancial do financiamento do Medi-Cal, um programa público de assistência médica estadual. Com uma previsão de déficit estimado em US$ 30 bilhões para os próximos anos, o Medi-Cal pode entrar em colapso e deixar de oferecer cobertura médica gratuita ou de baixo custo para milhares de famílias, crianças, idosos, pessoas com deficiência, gestantes e adultos com baixa renda. Sua salvação, prevê a proposta, está no potencial financiamento vindo da taxação dos bilionários. Mas para chegar à arrecadação esperada de US$ 100 bilhões em cinco anos e poder custear os programas estaduais de Saúde da Califórnia, a proposta ainda precisa avançar. Atualmente, o texto está na fase de coleta de assinaturas. Se atingir a quantidade necessária de apoiadores, a ser aferido em junho, a proposta será incluída nas cédulas californianas das eleições de novembro de 2026. Se for aprovada pelo voto popular, os bens dos bilionários deverão passar por uma avaliação em 31 de dezembro de 2026. Tudo o que exceder US$ 1 bilhão estará sujeito à tributação. O imposto começaria a ser cobrado entre junho e julho de 2027, e todas as movimentações que forem consideradas atípicas ou feitas apenas com o intuito de evasão de divisas poderão ser contestadas na Justiça dos EUA. Tributação de bilionários faz parte da “luta de classes” Em uma página de apoio ao projeto, os sindicatos por trás da proposta negam que possa haver demissões em massa nas empresas capitaneadas pelos bilionários alvo da proposta. Eles ainda afirmam que a proposta deve ser vista como parte da “luta de classes” e garantem que o impacto entre os mais ricos será “quase imperceptível”. “Esta proposta concentra-se na riqueza mundial de bilionários que, de outra forma, nunca seriam tributados. Os bilionários da Califórnia aumentaram sua riqueza em 158% nos últimos três anos, tornando um imposto de 5%, distribuído ao longo de cinco anos, verdadeiramente insignificante em relação aos seus enormes ganhos”, aponta o site.