CCJ volta atrás e reagenda sabatina de Messias para 29 de abril

Resumo A CCJ do Senado reagendou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga no STF para 29 de abril. O que aconteceu Sessão será realizada a partir das 9h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Além de Messias, serão sabatinados indicados ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) e à DPU (Defensoria Pública da União). Inicialmente, a audiência já estava agendada para o dia 29, mas foi remarcada. Segundo a presidência da comissão, a remarcação se deu para a véspera, dia 28, devido à proximidade com o feriado de 1.o de Maio, Dia do Trabalhador. Havia preocupação com possível esvaziamento da sabatina. Messias tem parecer favorável do relator Senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é relator da indicação, deu parecer favorável para a indicação do AGU à vaga no Supremo. Ele destacou que Messias teve atuação conciliadora à frente da AGU e cumpre "as exigências constitucionais concernentes à reputação ilibada e ao notável saber jurídico para o exercício do cargo para o qual foi indicado". Presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), avaliou que o indicado do presidente Lula (PT) tem votos para ser aprovado. "O voto é secreto e eu não gosto de ser invasivo, mas acho que hoje ele tem apoio o suficiente para ser aprovado no Senado", disse na semana passada. "Eu parto do princípio que o presidente da República tem o direito de indicar e que nós, aqui, não devemos analisar a indicação, mas o currículo. E Messias preenche todos os requisitos para a vaga." Presidente da CCJ, senador Otto Alencar Para assumir o posto de ministro do STF, Messias precisa de 14 dos 27 votos possíveis na comissão. Se for aprovada após a sabatina, a indicação do AGU segue para votação em plenário, onde é necessária a maioria absoluta de votos (pelo menos 41 senadores favoráveis do total de 80) em votação secreta. Indicação de Messias foi em 20 de novembro de 2025. Porém, o Palácio do Planalto só oficializou a indicação em 1o de abril deste ano. No dia 9, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou o processo à CCJ. Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.