Câmara aprova marco legal para terras raras

Câmara aprova marco legal para terras raras Proposta busca estimular exploração de minerais estratégicos em meio à disputa entre EUA e China por insumos para transição energética e tecnologia A Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal dos Minerais Críticos. Relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a proposta cria um marco legal para minerais como lítio, cobalto, nióbio, grafite e terras raras. O texto ganhou tração em meio à disputa crescente entre EUA e China pelo acesso a insumos essenciais para a transição energética, indústria de defesa e a produção de tecnologia. Na avaliação de uma fonte do Ministério de Minas e Energia ouvida pelo Valor, o texto aprovado acena de um lado aos setores, com incentivos fiscais, e de outro ao fortalecimento regulatório e da soberania do país, com a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que irá gerir os recursos e será responsável por aprovar projetos alinhados a essa política. Conheça o Valor One Acompanhe os mercados com nossas ferramentas