Plano de IA do governo busca reduzir domínio das big techs

O secretário de Ciência e Tecnologia para a Transformação Digital do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), Henrique Miguel, declarou ao Poder360 que um dos resultados do PBIA (Plano Brasileiro de Inteligência Artificial) é ampliar o debate sobre soberania tecnológica, além de reduzir a dependência brasileira de big techs. “Discutir as questões de soberania também é um resultado do PBIA. Observa que eu não trago aqui soluções, porque são difíceis, mas discutir a soberania, na minha opinião, é outro resultado do plano”, disse em entrevista a este jornal digital. [shortcode-newsletter] O PBIA destina um investimento de R$ 23 bilhões em inteligência artificial ao longo de 4 anos (de 2024 a 2028). O plano é dividido em ações de impacto imediato e em ações estruturantes. Atua em 5 eixos: Infraestrutura e Desenvolvimento de IA; Difusão, Formação e Capacitação em IA; IA para Melhoria dos Serviços Públicos; IA para Inovação Empresarial; Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA. Segundo o MCTI, o plano visa a “desenvolver soluções em IA que melhorem significativamente a qualidade de vida da população”. Entre os objetivos do PBIA, estão: criar inovações sustentáveis e inclusivas baseadas em IA, garantir que o Brasil tenha acesso a tecnologias e infraestrutura tecnológica de ponta –com soluções sustentáveis–, desenvolver modelos de linguagem em português, formar profissionais qualificados para atuar no setor e promover o protagonismo do Brasil no âmbito da inteligência artificial. Em relação ao desenvolvimento de uma indústria de IA mais forte no Brasil, o secretário afirmou que a proposta não é confrontar diretamente as big techs, mas criar alternativas capazes de atender melhor aos brasileiros. Segundo ele, soluções prontas desenvolvidas no exterior têm “limitação muito grande e pouco adaptada à realidade” de diferentes países. Um dos objetivos é desenvolver soluções que possam ser utilizadas em áreas como educação, pesquisa, serviços públicos e saúde. Para isso, o governo quer “treinar e capacitar pesquisadores”. O plano prevê o fortalecimento de laboratórios, bolsas e centros de pesquisa voltados às próximas gerações da tecnologia. “Ter uma infraestrutura de supercomputação já voltada para a inteligência artificial será um importante resultado”, disse. SEGURANÇA NA IA A expansão da inteligência artificial elevou preocupações relacionadas ao controle de dados, infraestrutura computacional e dependência tecnológica. Henrique Miguel afirmou que o governo busca estruturar caminhos “menos dependentes e menos proprietários das grandes empresas”. Segundo o secretário, a concentração da infraestrutura global de inteligência artificial pode limitar o acesso de países a determinadas tecnologias e ampliar vulnerabilidades em áreas estratégicas. Declarou que, com a dependência total a tecnologias privadas, as grandes empresas podem adicionar cláusulas que impossibilitem o uso da IA para determinados fins. “Por exemplo, pode vir uma cláusula que diz que você não pode usar para economia digital. Aí você fala: ‘bom, mas a economia digital, como é que eu não vou usar?’”, disse. O plano trabalha no sentido de garantir uma maior autonomia ao Brasil. “Nós estamos trabalhando em desenvolver uma tecnologia aberta, não proprietária”, afirmou. Henrique Miguel também afirmou que o governo quer ampliar a presença de inteligência artificial nos serviços públicos federais. Como exemplo, citou a plataforma GovBR. “O GovBR precisa incorporar IA. Ele já é muito bom, com IA ele vai ser fantástico”, disse, apontando que há a necessidade de estabelecer quais ferramentas podem ser adicionadas à plataforma. “Se a gente consegue disponibilizar melhores ferramentas, conseguimos ter as nossas bases de dados aqui no Brasil e não deixar essas bases hospedadas fora do Brasil, aí já entra a questão da soberania”, declarou. Segundo Henrique Miguel, os dados estratégicos brasileiros estão em grande parte já protegidos. Os órgãos federais já atuam para a atualização de sistemas a fim de reduzir as vulnerabilidades relacionadas à falta de soberania digital e à dependência da tecnologia estrangeira. A soberania é um tema frequente nos discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril deste ano, por exemplo, Lula criticou as big techs: disse que, “sem regras, vão criar um colonialismo digital”. “Nossos dados são extraídos, monetizados e usados para concentrar o poder político e econômico nas mãos de um punhado de bilionários”, disse o presidente.