Malásia proíbe menores de 16 anos de criar contas em redes sociais

admin

1 Jun, 2026

A Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia implementou uma proibição que impede menores de 16 anos de abrir novas contas em plataformas de redes sociais. A restrição entrou em vigor nesta 2a feira (1o.jun.2026). Eis a íntegra (PDF – 239 kB, em inglês). A medida visa a proteger menores da exposição a conteúdo prejudicial on-line. As empresas afetadas incluem Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Elas deverão realizar verificação de idade dos usuários comparando os dados com registros emitidos pelo governo. [shortcode-newsletter] Segundo a agência Reuters, as redes sociais que não cumprirem as normas podem pagar multas de até US$ 2,5 milhões (cerca de R$ 12,6 milhões, na cotação atual). A verificação de idade para usuários existentes será implementada ao longo de 6 meses. Os identificados com menos de 16 anos terão 1 mês para baixar ou transferir seus dados, incluindo fotos e vídeos, antes de sofrer restrição. Malásia amplia fiscalização A Malásia tem ampliado a fiscalização das empresas de redes sociais depois de constatar um aumento acentuado de conteúdo on-line prejudicial. O governo reprimiu materiais que incitam tensões sociais ou que criticam a monarquia.