Servidores do Ifac poderão solicitar Reconhecimento de Saberes a partir do dia 21

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5 Jul, 2026

O Instituto Federal do Acre (Ifac) definiu o cronograma para implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) destinado aos técnicos-administrativos em educação (TAEs). Com isso, os servidores que atenderem aos critérios poderão solicitar o benefício a partir do dia 21 de julho. O Ifac foi a primeira instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica — que reúne institutos e universidades federais — a regulamentar o RSC para os técnicos-administrativos. A Resolução Consu no 296/2026 foi publicada poucas horas após a edição do Decreto Federal no 13.048/2026, que regulamentou o benefício em âmbito nacional. Segundo o reitor do Ifac, Fábio Storch, o pioneirismo reflete o trabalho realizado para garantir que os servidores tenham acesso ao novo direito de forma ágil. “O Ifac mais uma vez se destaca nacionalmente ao ser a primeira instituição da Rede Federal a regulamentar o RSC para os técnicos-administrativos. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto, planejado e construído com muita dedicação, permitindo que nossos servidores tenham acesso a esse importante direito com agilidade e segurança.” A diretora sistêmica de Gestão de Pessoas, Geyse Rakel, afirmou que a regulamentação já vinha sendo preparada antes mesmo da publicação do decreto federal. “Assim que o decreto foi publicado, o Ifac já estava preparado para concluir sua regulamentação. Houve um esforço conjunto da Gestão de Pessoas, do grupo de trabalho e das entidades representativas dos servidores para construir uma norma segura, alinhada à legislação e que pudesse ser implementada com rapidez.” Cronograma Antes da abertura dos pedidos, o cronograma prevê a criação da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs (CRSC-TAE) e das comissões locais até 9 de julho. Na sequência, serão publicadas as portarias de designação, realizado o alinhamento das equipes e divulgado o fluxo para análise dos processos. A partir de 21 de julho, os técnicos-administrativos que cumprirem os requisitos estabelecidos na regulamentação poderão formalizar o pedido de reconhecimento. O RSC é um mecanismo que reconhece os conhecimentos, habilidades e competências desenvolvidos pelos servidores ao longo da trajetória profissional, valorizando experiências adquiridas além da formação acadêmica. A regulamentação do benefício no Ifac foi construída por um grupo de trabalho em parceria com a Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas e entidades representativas dos servidores.