Herdeiros de Walter Franco pedem R$ 120 mil a Fernando Haddad por uso da canção ‘Coração Tranquilo’

Lula diz que Haddad tem ‘potencial de crescimento’, mas precisa de ‘um pouco mais para ser líder’ Presidente e candidato à reeleição criticou a falta de lideranças nacionais no Brasil e disse ele e Bolsonaro são os únicos que reúnem as características. Crédito: Não Inviabilize/ As Cunhãs Gerando resumo Os herdeiros do cantor e compositor Walter Franco (1945-2019) entraram nesta segunda-feira, 31, com uma ação civil na Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais e reparação por danos materiais e morais contra o candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad e o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual ele é filiado, pelo uso de versos da canção Coração Tranquilo em um dos vídeos da campanha de Haddad. O pedido tem como solicitantes a viúva de Franco, Maria Cristina Villaboim de Carvalho, e os quatro filhos do compositor, Maíra, Rodrigo, Tiago e Diogo. A ação pede R$ 120 mil de indenização a Haddad e ao PT em “funções compensatória, punitiva e pedagógica”, segundo o texto. Procurada pelo Estadão, a assessoria de Fernando Haddad afirmou que o candidato ainda não recebeu a notificação sobre a ação. A assessoria não comentou sobre as acusações e a solicitação de indenização por parte dos herdeiros do compositor. A reportagem também procurou o PT, que não se pronunciou. O espaço segue aberto. No vídeo, que não está mais no ar nas redes sociais, além de Haddad, aparecem também seu candidato a vice, Márcio França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e as candidatas ao Senado Simone Tebet e Marina Silva. No texto do vídeo, Haddad e os demais candidatos destacam conquistas sociais e econômicas do governo Lula, além de apresentarem propostas para São Paulo. Leia também ‘O Avião Isca’: Netflix prepara documentário sobre Trump e troca secreta de aviões na Turquia Lula assina decretos para barrar cambismo e garantir água em shows; saiba o que muda Plebe Rude: ‘Há bandas que tocam ‘Até Quando Esperar’ como uma ideologia de aluguel. É muito feio’ O que alegam os herdeiros Na ação contra Haddad e o PT, os herdeiros de Franco afirmam que foram surpreendidos, em 31 de julho, pela utilização de Coração Tranquilo, de acordo com eles, “sem qualquer consulta prévia”, o que fere a lei de direitos autorais no que diz respeito aos direitos patrimoniais do autor. O texto da ação também afirma que a campanha de Haddad modificou a obra significativamente ao trocar uma das palavras que estão nos versos da canção. Na original, o texto, conforme composto por Franco, é “Tudo é uma questão de manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo”, enquanto a peça eleitoral usou, na introdução e no encerramento, “Tudo é uma questão de manter a mente aberta, a espinha ereta e o coração tranquilo”. Por fim, a ação destaca que não houve nenhuma menção a Walter Franco, o que contraria, dentro da lei de direitos autorais, o direito moral do autor. O valor da indenização requerida, de R$ 120 mil, de acordo com os advogados, leva em conta o valor que seria cobrado para a liberação da canção, cerca de R$ 40 mil. “Não tenho partido. Em direitos autorais, nós simplesmente defendemos os autores. Mas é um descalabro uma organização partidária usar a obra mais notória de Walter Franco sem pedir autorização. Quem avalia critérios de conveniência política ou econômica é o autor ou os herdeiros dele”, diz Roberto Corrêa de Mello, advogado que representa os sucessores de Franco. Mello, que, no passado, já representou nomes como Caetano Veloso e Chico Buarque em causas da mesma natureza, afirma que conversou com a direção da campanha de Haddad. “Não deram a menor bola”, diz. Diretor Executivo da Abramus, entidade de defesa de direitos dos artistas nas áreas de música, artes cênicas e artes visuais, Mello diz que seus “clientes artistas não gostam de se intrometer em política”. “O artista tem dificuldade com isso por conta do público”, completa. Mello aponta que foi “o mais conservador possível” no valor pedido na ação. “O juiz vai arbitrar em muito mais”, avalia. A advogada Deborah Sztajnberg, especialista em direitos autorais, afirma que o valor cobrado por artistas para a utilização de sua obra varia muito conforme a importância dela. Deborah acha o valor da ação no caso Walter Franco dentro dos parâmetros. “Quem paga mal, paga duas vezes. R$ 40 mil mais R$ 40 mil já são R$ 80 mil. Mais o dano moral, pode dar perfeitamente R$ 120 mil. Mas o juiz dá o quanto ele quiser”, explica. Franco lançou Coração Tranquilo em 1978. Em 1991, uma gravação da cantora Leila Pinheiro, em medley com Serra do Luar, outra composição de Franco, deu nova vida à canção. O compositor morreu em 2019, aos 74 anos, devido a complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Na época, ele tinha um projeto aprovado no ProAC, Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, mas não chegou a concluir a gravação do álbum. Haddad também citou Gonzaguinha em horário eleitoral Em seu programa no horário eleitoral desta segunda-feira, 31, Haddad citou outra canção, Caminhos do Coração (Pessoa=Pessoa), de autoria de Gonzaguinha (1945-1991). O candidato mencionou os versos “toda pessoa sempre é a marca / das lições diárias de outras tantas pessoas”, dando o devido crédito ao autor. A música não tocou no programa. O músico e cantor Daniel Gonzaga, um dos filhos do compositor, afirma ter visto o vídeo de Haddad citando a canção. Ao Estadão, ele diz que considera um vídeo pessoal e não uma peça de campanha. “Então, primeiro, comento como civil, e não como instituição editora [Moleque, que administra a obra de Gonzaguinha]”, alerta. “O Haddad é um professor, amante da cultura, intelectual. Além de ter citado o autor, ele fez o uso poético de alguns versos para contar um pouco de sua extraordinária história. Citado, Gonzaguinha é sempre uma estrada que conduz a boas reflexões, quando avalizando boas ideias e caminhos, lógico”, diz Daniel. Daniel, que há 33 anos dirige a Moleque, afirma que, como instituição, os herdeiros de Gonzaguinha evitam trabalhar no campo político de qualquer eixo.