Ufac abre edital para ajudar pesquisadores a patentear invenções

Pesquisadores da Universidade Federal do Acre (Ufac) poderão contar com apoio institucional para proteger invenções e programas de computador desenvolvidos no ambiente acadêmico. A instituição lançou um edital que prevê R$ 5 mil para o pagamento de taxas oficiais relacionadas ao depósito de pedidos de patente e ao registro de softwares junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A iniciativa busca facilitar a proteção de tecnologias desenvolvidas na universidade, permitindo que criações resultantes de pesquisas tenham o reconhecimento formal de seus direitos de propriedade intelectual. O recurso, no entanto, é destinado ao pagamento das taxas previstas no edital, e não ao financiamento do desenvolvimento das pesquisas. As propostas poderão ser enviadas entre 23 de outubro e 23 de novembro de 2026, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Ufac. O edital é voltado a servidores do quadro efetivo da instituição, que poderão apresentar pedidos relacionados a programas de computador, invenções e modelos de utilidade. Estudantes, egressos e colaboradores externos também podem integrar as equipes responsáveis pelas criações, desde que a participação, as contribuições e os direitos de propriedade intelectual estejam devidamente documentados. O que poderá receber apoio? O edital da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi), por meio da Diretoria de Inovação (DDI), contempla duas modalidades: o registro de programas de computador e o depósito de pedidos de patente para invenções ou modelos de utilidade. LEIA TAMBÉM: MPF cobra plano para resgatar cães e gatos abandonados na Ufac O apoio é restrito aos procedimentos nacionais realizados junto ao INPI. Não estão incluídos registros de marcas, cultivares, desenhos industriais ou outras modalidades de propriedade intelectual, nem pedidos de proteção internacional. A aprovação técnica da proposta pela Ufac não significa que a patente será concedida ou que o software terá o registro concluído automaticamente. A análise e a decisão sobre a concessão dos direitos cabem ao INPI, conforme os critérios aplicáveis a cada modalidade. Como participar Os interessados devem apresentar a proposta pelo SEI, selecionando o tipo de processo “Inovação Tecnológica: Avaliação da Inovação Tecnológica”. É necessário preencher o formulário correspondente à modalidade escolhida — registro de programa de computador ou pedido de patente —, anexar a documentação exigida e encaminhar o processo à Proppi. O prazo para envio começa em 23 de outubro e termina em 23 de novembro, às 23h59, pelo horário de Rio Branco. Após o recebimento da documentação completa, a análise poderá levar até 30 dias corridos. Dúvidas podem ser encaminhadas à Diretoria de Inovação pelo e-mail [email protected], com o assunto “DÚVIDA – EDITAL PROPPI Nº 33/2026 – REGISTRO DE SOFTWARE E DEPÓSITO DE PEDIDOS DE PATENTE”. O edital completo reúne as regras e os documentos necessários para a apresentação das propostas. Leia o edital na íntegra: